Fundação voltou à Assembleia

Numa reunião que vai continuar a 10 de Março, no período de antes da ordem do dia falou-se da Fundação, dos cortes nas verbas às juntas e outros assuntos do dia-a-dia do concelho.

O período de antes da ordem do dia da Assembleia Municipal serviu, mais uma vez, para alguns dos eleitos confrontarem o executivo com alguns dos temas mais candentes da política municipal. A assembleia, de acordo com o regimento, foi suspensa, após a meia-noite, prosseguindo a 10 de Março.

O tema quente da noite foi a admissão recente, por parte da Fundação La Salette, do presidente da comissão política concelhia da JSD, José Francisco Oliveira (Zito). O tema foi ‘lançado’ pelo presidente da Junta de Freguesia de Fajões.

“Fundação beliscada na sua dignidade”
O autarca de Fajões considerou que “em apenas alguns meses, a Fundação deu à estampa a demissão de um dos três membros da comissão instaladora, andou envolvida em polémicas à volta das Festas e o mega sorteio foi um fracasso”. A estes factos, o Dr. Luís Filipe Oliveira acrescentou “a contratação, sem concurso público, de José Francisco Brandão Oliveira, actual presidente da JSD, para encarregado-geral da Fundação, tornando mais visível o já conhecido compadrio partidário existente no nosso concelho”.
Para o orador “a Fundação foi beliscada na sua dignidade, abrindo as suas portas a oportunismos e falta de rigor está a caminho de vir a transformar-se numa reserva do PSD, para guindar pessoas sem qualificação específica, dar empregos por compensação de liderança partidária”.Luís Filipe Oliveira foi mais longe e acrescentou que a escolha “não se apoia num critério de independência nem de qualificação profissional para o desempenho da função, pois não se vislumbra que um simples metalúrgico possa trazer mais-valias para a Fundação que não está voltada para essa actividade”.

“Intromissão da Assembleia é muito má”
A concluir, acrescentou que “esta lamentável contratação é uma provocação e uma ofensa à dignidade dos oliveirenses que ao longo dos anos serviram, sem outros interesses, Oliveira de Azeméis, bem cómodos actuais impulsionadores da Fundação, que exigem e merecem que os interesses superiores da Fundação sejam defendidos e salvaguardados contra influências e pressões de qualquer sector”.
Da parte da Câmara, o presidente afirmou que a resposta será dada em sede dos órgãos de gestão.”A Câmara não vai estar a discutir questões relativas à gestão da Fundação. Esta é uma instituição de cariz particular, pelo que não está obrigada a concursos públicos”.
Da bancada do PSD, António Xará afirmou que “a permanente intromissão desta Assembleia numa instituição que deveria ser querida por todos nós é muito má. Xará considerou mesmo que “a reacção é natural, não surpreende, porque acima de tudo está a estratégia política e não tanto os interesses do Parque de La Salette”.

Avaliar daqui por um ano
Centrando-se na “questão Zito”, o eleito do PSD fez notar que “o mal está quando afastamos boas competências e as trocamos por duvidosas. A contratação foi uma boa aposta”. E na sequência do que acabara de afirmar, António Xará desafiou os críticos a, dentro de um ano, “já com trabalho concreto, expressarem a vossa avaliação relativamente ao desempenho desta pessoa”
O orador lamentou que se misturasse a Câmara Municipal com a Fundação La Salette e salientou que “o Parque de La Salette está a renascer, mas é objectivo corrente de investidas políticas. Tenho a certeza que daqui a dois anos terão muito mais dificuldades para continuarem com o discurso derrotista”. Por isso fez um apelo”à reflexão, à sensatez e recuemos a um passado recente”, perguntando qual era a situação real do Parque e quais as perspectivas de futuro”, para responder que era igual a zero. “As perspectivas inverteram-se, gostaríamos de ver concretizados processos impulsionadores de mais dinâmica neste processo”, acrescentando que da sua parte “queria acreditar na vontade e no desempenho Deixemos o Parque fora da política”, foi o apelo final de António Xará.

Assembleia tem de fiscalizar
A discussão em torno do tema prosseguiu. Foi o caso de Helena Terra.”Se defendo que ninguém deve ser contratado em função da sua militância política, também ninguém deve ser impedido de aceder a um qualquer lugar por militância política. Espero que o Zito seja mais bem sucedido do que o foi até esta altura a Fundação”.
Respondendo a António Xará, que considerara que “a Assembleia fazia questão de se imiscuir nas questões da Fundação La Salette, a líder da bancada do PS recordou que a principal função do órgão deliberativo é fiscalizar a acção do executivo e a Fundação é participada financeiramente pela Câmara Municipal.”Não o fazendo, seria uma enorme irresponsabilidade desta Assembleia”, salientou a Dr.ª Helena Terra.

Órgãos sociais para quando?
A eleita do PS lembrou ainda que o presidente da Câmara havia prometido que no final de Janeiro a Fundação La Salette seria dotada com os respectivos órgãos sociais. “Janeiro já foi, Fevereiro está quase e tudo continua na mesma. É urgente pô-la a funcionar, dotá-la com os seus órgãos sociais, de modo a elaborar e aprovar um plano de actividades e um orçamento”. Em jeito de recado afiançou que “o PS não viabilizará mais nenhum acto de desnorte que outros queiram praticar” e perguntou qual a posição do presidente sobre o assunto, uma vez que a Câmara Municipal se propõe participar com mais de 53% num orçamento de mais de 600.000,00 euros.

O presidente da Câmara garantiu que tudo está preparado. O conselho de fundadores e o conselho fiscal tomaram posse, a comissão instaladora funciona sem um elemento, mas com o apoio de um membro do conselho de fundadores.
Também o Arqt.º Jorge Rosa subiu á tribuna para pedir aos deputados Hermínio Loureiro e Helena Terra que “dêem uma forcinha em Lisboa, a fim de que a administração central faça tudo para que a Fundação La Salette possa nascer”. A concluir acrescentou que “a cor da bandeira não pode ser impedimento para a contratação de ninguém”.

Votos de pesar e de congratulação
A Assembleia aprovou por unanimidade um voto de congratulação e um de pesar. O de congratulação, apresentado por Filipe Carvalho (PSD), que seria fundido com um outro do PS, dirigiu-se em geral à Oliveirense, pelos êxitos alcançados recentemente com a conquista da Taça da Liga em basquetebol e o desempenho meritório da equipa de futebol na Taça de Portugal, e em particular a estas equipas.
O voto de pesar, da Assembleia no seu todo, tendo sido guardado um minuto de silêncio foi dirigido a Deolindo Marques Fernandes, que na véspera havia sido bárbara e selvaticamente assassinado.

Situação do Hospital e protecção civil
Hermínio Loureiro deu conta à assembleia dos últimos desenvolvimentos da situação do Hospital. O presidente da mesa da Assembleia considerou a reunião da comissão saída deste órgão com o presidente da Administração Regional de Saúde do Centro “positiva, mas, como se esperava, não foi conclusiva. Continuamos a aguardar a reunião com o ministro da Saúde, que este, antecipada e simpaticamente, desmarcou”.
Por seu turno, o Dr. Fernando Pais mostrou-se preocupado “com o incumprimento por parte da Câmara do acordo de comparticipação na área da protecção civil”. Por isso pediu que a Câmara cumpra o que está protocolado, porque o Verão promete ser quente. Ápio Assunção justificou-se dizendo que aguarda a alteração da lei para então “trabalharmos com os dois gabinetes de protecção civil e com o centro de operações instalado na Câmara”.

Assuntos do dia-a-dia em foco
Cortes às juntas e C.ª
Nem só da Fundação La Salette se falou na última Assembleia Municipal. Muitos outros temas foram abordados durante mais de duas horas. Entre eles o recente corte de 42,5% nas transferências da Câmara Municipal para as juntas de freguesia.
Foi uma assembleia animada, discutida mas sem casos, excepto uma questão de interpretação de palavras proferidas por Luís Filipe Oliveira, que mereceu uma troca de palavras que envolveu Diamantino Melo e o presidente da Assembleia.

Cortes às juntas de freguesia
Óscar Oliveira questionou o corte da Câmara Municipal nas verbas que transfere para as juntas de freguesia, “sabendo-se que estas nada mais têm para fazer obras” e apelou ao bom senso do presidente da Câmara.
O assunto também foi abordado pela líder da bancada do PS. A Dr.ª Helena Terra fez notar que as juntas de freguesia “dependem por inteiro das transferências da Câmara e das receitas próprias que possam gerar. O corte de 42,5% na sua capacidade de investimento é cego, não teve o cuidado de diferenciar positivamente as diversas freguesias e os investimentos que têm em curso”.
Para a eleita do PS trata-se “de um enorme erro de gestão pública, sabendo-se que, no mesmo ano, a Câmara aumentou em cerca de 600.000,00 euros o orçamento corrente e a despesa corrente representa 57%, para já não falar nos atrasos nas comparticipações de 2005, que em alguns casos ascendem a dezenas de milhar de euros”.
O presidente da Câmara lamentou o corte e afirmou esperar que seja por um período curto de tempo e que os executivos das freguesias, mais tarde, tenham as comparticipações que vinham a usufruir.

Central de biomassa
A construção da central de biomassa Terras de Santa Maria, no Lugar da Vacaria, em Carregosa, levou Óscar Oliveira, do Partido Comunista, a questionar o tipo de desperdícios que serão encaminhados, dado que vai fazer parte dela uma grande indústria de madeiras, e a perguntar por que razão o assunto não veio, como manda o regulamento do PDM, a aprovação da Assembleia Municipal. O eleito comunista sugeriu que, no caso da sua construção, seja criada uma comissão de acompanhamento, formada por membros da Assembleia Municipal e das freguesias de Carregosa, Chave e Vila Cova de Perrinho.
O vereador Ricardo Tavares esclareceu que para já a Câmara apenas se pronunciou sobre a localização da central, porque ainda não deu ali entrada qualquer pedido de licenciamento de construção e lembrou que a autarquia realizara um conjunto de diligências no sentido de saber quais os problemas que daí poderiam advir, nomeadamente um estudo da qualidade do ar, realizado pela Universidade de Aveiro.
Ainda em resposta a Óscar Oliveira, que questionou o aparecimento de antenas de telecomunicações no centro de algumas freguesias, o edil esclareceu que a sua instalação carece de autorização municipal. “Recentemente foi instalada uma, em Macieira de Sarnes, num terreno particular, cujo proprietário recebe pelo arrendamento do espaço.

Fecho das escolas
O eventual fecho de escolas do 1.º ciclo foi questionado por Ana Neves, mas o vereador responsável pelo pelouro da Educação assumiu que, neste e no próximo ano lectivo, não está previsto o encerramento de qualquer estabelecimento de ensino. O Prof. Albino Martins acrescentou que, “criando-se os centros escolares, de acordo com o reordenamento previsto pela Carta Escolar, teremos possibilidade de aglutinar algumas escolas, criando melhores condições. Então poderão encerrar outras escolas”, acrescentou.
Ainda nesta matéria, Helena Terra aproveitou para relevar “o apoio do Prof. Albino Martins às últimas medidas do Ministério da Educação”, mas lamentou que a bancada do PSD não esteja de acordo com a posição do executivo municipal. “Bom seria que todo o PSD louvasse as medidas do Governo em matéria de Educação, que traduzem uma visão de futuro”.
Na resposta o presidente da Câmara lembrou que antes do Governo, “a Câmara havia já fechado três escolas em Loureiro e a de Vilar e começámos a tratar do projecto de criação de centros escolares”. Ápio Assunção acrescentou, ainda, que “a primeira Carta Educativa do nosso país foi a nossa, aguarda homologação do Ministério da Educação. Se a política deste coincide com a nossa, é óptimo”.
Por seu turno, o presidente da Assembleia Municipal elogiou o trabalho desenvolvido neste campo pelo Prof. Albino Martins, “que tão bem tem conduzido os destinos da Educação”. E referindo-se ao comentário de Helena Terra, Hermínio Loureiro lembrou-lhe que “quando o Prof. Albino Martins defendeu aqui o encerramento da escola de Vilar, o comportamento das forças políticas não foi tão consentâneo como isso”.

PDM, PP, PU e medidas preventivas
A eleita do PS, Ana de Jesus, lamentou que “decorridos 11 anos o concelho não tenha um Plano de Pormenor aprovado, o que significa que a autarquia não deu qualquer prioridade ao planeamento e duvido que tenha algumas linhas mestras para o desenvolvimento de Oliveira de Azeméis. Falta neste concelho alguma visão de futuro”.
Face ao diagnóstico que fez, a Dr.ª Ana de Jesus quis saber qual é o ponto da situação em termos de planeamento, quais os planos prioritários, quanto custou a entrega dos planos a gabinetes e como reage à caducidade das medidas preventivas do PDM.
O presidente da Câmara corrigiu os 11 anos e informou que quatro planos de urbanização de zonas industriais estão em fase de orçamentação e um quinto a terminar. Ápio Assunção reconheceu que o Plano de Urbanização sofreu um atraso e, quanto ao PDM, acrescentou que, “em 2005, tivemos autorização do Conselho de Ministros para arrancar com a revisão. Neste momento temos a equipa responsável pela revisão a trabalhar. Pretendemos que seja uma ferramenta muito perfeita, para tanto vamos ouvir individualidades, empresários, instituições, associações, juntas, a totalidade do executivo municipal, os líderes dos partidos”. Quanto a prazos, o presidente da Câmara indicou que os planos de urbanização das zonas industriais serão postos a discussão pública este ano, enquanto no prazo de três anos a revisão do PDM estará concluída.

Pagamentos às associações
O atraso nos pagamentos por parte da Câmara Municipal de subsídios e comparticipações às associações levou Armindo Nunes a pedir ao executivo que faça um levantamento rigoroso da dívida e proceda a uma calendarização dos pagamentos. O eleito do PS defendeu que “os subsídios correntes, destinados a ajudar à execução do plano de actividades, devem ser pagos durante o ano a que respeitam”.
Neste aspecto, o presidente da Câmara prometeu “fazer uma recuperação, principalmente dos subsídios correntes. Temos em mente preparar um plano de recuperação, para as colectividades poderem fazer frente às despesas com o plano de actividades. Mas, sugeriu, as colectividades deveriam procurar outros meios de financiamento, pois há algumas que, para não terem trabalho, nem as quotas cobram”.

Pedonização e Praça da Cidade
As obras de pedonização das ruas Bento Carqueja e António Alegria, bem como as de requalificação da Praça da Cidade (Largo do Gemini) foram enaltecidas por Marcial Santiago que deixou algumas questões relacionadas com o projecto daquelas artérias e a interrupção das obras na Praça da Cidade.
“É impossível que a Câmara Municipal faça uma obra que agrade a todos os oliveirenses, mas estamos a cumprir o projecto, que dentro de um ou dois meses estará concluído”, garantiu o presidente da Câmara que apontou a existência dos brinquedos como uma forma de atrair as crianças para a zona pedonal.
Quanto à Praça da Cidade, o autarca informou que foi necessário fazer um novo estudo de insonorização do café concerto para prever os ruídos de fora para dentro e vice-versa, acrescentando que “dentro de cinco, seis meses a obra estará pronta, com a qualidade que todos pretendemos”.
O presidente da Câmara respondeu ainda a uma questão levantada por Lino Ferreira que, face aos recentes acidentes com o comboio, perguntou se a responsabilidade, em caso de acidentes mortais, é da Refer ou da autarquia. Ápio Assunção deu conta do trabalho que aquela entidade responsável pela rede ferroviária tem vindo a fazer, nomeadamente, com a criação de corredores paralelos e a eliminação de algumas passagens de nível. No caso de Oliveira de Azeméis referiu que há dois ou três casos de passagens de nível que serão desniveladas e outras deslocadas. “É um trabalho da Refer, da Câmara Municipal e das juntas de freguesia, mas os custos são suportados por aquela entidade”.

Abusos tolerados em demasia
O representante do CDS/PP na Assembleia Municipal chamou a atenção para o que apelidou de “abusos continuados e tolerados em demasia”. O Dr. Vieira Dias falava dos danos causados nos passeios por estacionamentos indevidos ou por venda, considerando que a Câmara Municipal não pode estar a pagar esses prejuízos. “É altura de dizer que o excesso de tolerância é a base da anarquia”, rematou.
O presidente da Câmara referiu que ia ser aprovada postura total de trânsito na cidade e, a partir daí, vamos exigir que as autoridades façam cumprir a lei. Não vamos deixar que se pratiquem alguns actos de vandalismo, como aconteceu com as flores que foram arrancadas”.

Travanca satisfeita
O presidente da Junta de Freguesia de Travanca congratulou-se com “o desenvolvimento favorável que foi dado ao acesso da variante àquela freguesia, um assunto que teve de ser tratado com firmeza”. Nuno Jesus realçou o apoio dos seus conterrâneos e agradeceu ao presidente da Câmara, ao governador civil, à deputada Helena Terra e à população da sua freguesia que “se mobilizou para uma situação que se arrastava há quatro anos”.