Melhoria da qualidade do ar no Norte só com novas leis - Carlos Borrego

«As medidas previstas na legislação nacional ou já implementadas não se revelam suficientes para uma melhoria da qualidade do ar a nível regional, sendo necessário definir medidas adicionais», afirmou Carlos Borrego em Gaia, na apresentação dos planos de acção para o Ambiente e Energia 2008-2010 da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).

De acordo com o ex-ministro do Ambiente, a qualidade do ar não vai melhorar no Norte até 2010, mesmo que se cumpra o cenário base, que inclui as medidas previstas no Plano Nacional para as Alterações Climáticas, no Programa para os Tectos de Emissão Nacional e na Prevenção e Controlo Integrados de Poluição.

O índice de qualidade do ar em 2005 nas aglomerações da região Norte tinha a classificação de «Bom» em mais de 40 por cento do território, oscilando entre os 39 por cento do Vale do Ave e os 48 por cento de Braga.

Carlos Borrego salientou que, olhando em detalhe, é possível verificar um nível «Fraco» da qualidade do ar em mais de 20 por cento do território das quatro maiores aglomerações urbanas: Porto Litoral (31%), Vale do Sousa (26%), Vale do Ave (23%) e Braga (20%).

Além da qualidade do ar, o Plano de Acção da Agenda do Ambiente do Norte aponta como principais problemas a qualificação e optimização da gestão de resíduos sólidos urbanos e o «passivo ambiental», constituído por minas e pedreiras degradadas e abandonadas, entulhos, depósitos de sucata e áreas contaminadas pela indústria.

Os autores do plano detectaram no Norte 153 pedreiras inactivas ou abandonadas e centenas de depósitos de entulho, sucata e resíduos da indústria extractiva.

O coordenador da Agenda da Energia do Norte, Oliveira Fernandes, salientou que os usos de energia na região são ligeiramente inferiores aos da média nacional, o mesmo acontecendo com as emissões de dióxido de carbono derivadas da utilização de energia.

Para melhorar a eficiência energética, os autores do plano propõem intervenções nos sistemas de gestão de energia e medidas de promoção da utilização de água quente solar nas habitações, da fileira biomassa-conforto e da co-geração urbana.

Os planos hoje apresentados integram-se nas 15 agendas temáticas definidas pela CCDRN no seu Pacto Regional para a Competitividade Norte 2015.